Ação desarticula quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), no estado de São Paulo, a operação Apate, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a ação, que ocorreu nas cidades de Araraquara e São Carlos, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.

As fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos,  registrados na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

Durante as investigações, realizadas com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, foi identificado um prejuízo de pelo menos R$ 4,4 milhões. Caso o esquema criminoso não fosse desarticulado, o prejuízo aos cofres públicos, com pagamentos futuros aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida da população brasileira, poderia chegar a R$ 10,1 milhões. No entanto, esses valores podem ser ainda maiores, a depender da continuidade da investigação e da identificação de novos benefícios previdenciários obtidos por meio da utilização de vínculos trabalhistas falsos.

Na mitologia grega, “Apate”, nome dado à operação, era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

A COINP conta com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União (AGU), além do apoio do INSS.

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