O município investirá com recursos próprios R$ 400 mil por mês e R$ 4,8 milhão por ano, para que 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social sejam contempladas.
No primeiro momento 300 famílias que estão cadastradas no CadÚnico e cumprem os requisitos serão beneficiadas. Na oportunidade, o prefeito Ary Vanazzi sancionou a Lei nº 9.540/2022, instituindo o programa de transferência de renda municipal.
“Nosso compromisso enquanto gestão é de que ninguém na nossa cidade passe fome, é inadmissível que um país como o nosso ainda tenham pessoas nessa situação, não podemos assistir um pai de família não ter um leite para oferecer ao seu filho e acharmos que está tudo bem, esse programa traz um auxílio a quem necessita, e ele poderá ser utilizado no comércio alimentício dentro da cidade, fomentando assim nosso comércio local,e também vamos criar um mecanismo de fiscalização para que os preços sejam justos pra quem for comprar com seu cartão, esse programa de transferência de renda vem para auxiliar e dar autonomia para as pessoas e estamos tendo a maior atenção pra que tudo seja feito da melhor maneira possível, garantindo assim uma alimentação digna para as pessoas que precisam namorada cidade,nossa gestão é feita para o povo trabalhador, dando assim ao que deles são de direito”, ressaltou o prefeito Ary Vanazzi.
Para o secretário de Assistência Social, Fábio Bernardo, “política pública é para quem dela necessita, esse é o nosso compromisso aqui em São Leopoldo, ao longo do ano teremos 2 mil famílias sendo beneficiadas, por parte dos recursos livres que são os impostos dos cidadãos da nossa cidade, esse programa não é apenas um programa de governo e sim uma política pública, não há o que nos impeça de trabalharmos incansavelmente pela população que mais necessita, a SAS tem esse norte e iremos sempre juntos até o nosso objetivo”.
Presente no ato, o usuário do Centro POP,Robson Patrick Geraldo agradeceu a toda equipe da SAS e do centro pop. “Se não fosse não fosse por eles eu não estaria aqui hoje, esse programa fará a diferença para nós que hoje precisamos e ele nos traz um caminho e um alento de saber que temos sempre a chance de seguirmos em frente, as palavras que falo hoje são poucas mas o agradecimento é grande.”
A presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Fernanda Glincke manifestou da alegria por este programa, “estamos vivendo o dia de hoje, esse programa é um sonho que foi sonhado em conjunto, estamos aqui hoje emocionados celebrando esse passo imenso em prol das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, as políticas públicas servem para isso, para garantirmos a dignidade de todos”.
Quem será contemplado e qual valor receberá?
O Programa São Léo Mais Renda, prevê que até duas mil famílias sejam beneficiadas. Cada família receberá mensalmente o valor de 1/6 de salário mínimo nacional, neste momento R$ 200 mensais, por até 12 meses mensalmente. A desvinculação se dará automaticamente ao final dos 12 meses, ou a pedido da família ou por não cumprimento das condicionalidades.
Quem tem direito ?
Tem direito a integrar o Programa Municipal de Transferência de Renda – São Léo Mais Renda as famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal que possuam renda mensal por pessoa da família de até R$ 105,00 (extrema pobreza) e R$ 210,00 (pobreza).
Como receber o cartão?
As famílias que cumprirem os requisitos para integrar o Programa São Léo Mais Renda, serão contatadas pela Secretaria de Assistência Social (SAS).
Quem vai emitir o cartão?
O Banrisul fará a emissão dos cartões dos beneficiários, a partir de listagem repassada e atualizada pela Secretaria de Assistência Social (SAS). O recurso repassado será depositado nas agências correspondentes. O primeiro lote de cartões para as famílias já selecionadas, será entregue a partir do início do mês de maio.
Como usar o cartão
O cartão poderá ser utilizado em comércio de alimentos de São Leopoldo, sendo possível somente para a compra de alimentos, potencializando assim o comércio local, o desbloqueio do cartão se dará no seu primeiro uso, com a utilização de senha que a pessoa receberá no ato da entrega do cartão.
Quando os cartões chegarão
As famílias receberão os cartões no início de maio e o primeiro pagamento acontecerá ainda no mesmo mês ou na primeira semana de junho.
Estiveram presentes na cerimônia: Isaura Maia, os representantes da Ocupação Justo, da Aliança do Bem, Aldef,Ammep,Almoço Comunitário Amor ao Próximo, Instituto Lenon, IEDE, paróquia São José, Apae.
Os secretários Geral de Governo,Nelson Spolaor, da Administração Thiago Gomes, da Cultura e Relações Internacionais, Pedro Vasconcelos, dos Direitos Humanos Nadir de jesus, a Diretora do Procon Neusa Azevedo e os vereadores Marcel Frison, Nestor Schwertner, Iara Cardoso. E o gerente-geral do Banrisul em São Leopoldo Jorge Fabre Dias Junior. Além de usuários do Crepar, da Cooperativa de Mulheres Atitude feminina e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).