quinta-feira , 30 janeiro 2025

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Mantida condenação de homem que utilizou documentos falsos para sacar FGTS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 59 anos, residente em Rio Grande (RS), pelo crime de estelionato por ter utilizado documentos falsos que atestavam que ele seria pessoa com HIV para sacar indevidamente R$ 37.852,80 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi proferida por unanimidade pela …

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Publicado decreto que desobriga o uso de máscaras ao ar livre no RS

O governo do Estado publicou, na noite desta quarta-feira (16/3), em segunda edição do Diário Oficial, o Decreto Estadual 56.422, que desobriga o uso de máscara para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. A norma foi elaborada com base em posicionamentos técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e do …

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Último dia para resgatar prêmios do Receita Certa de 2021 é esta terça (15)

Esta terça-feira (15/3) é o último dia para solicitar o resgate da primeira rodada do Receita Certa, ação do governo do Estado que distribui aos gaúchos parte do aumento real da arrecadação do ICMS proveniente do comércio varejista. No final de 2021, a arrecadação cresceu e quem colocou CPF na nota fiscal habilitou-se a receber parte desse valor de volta …

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