sexta-feira , 31 janeiro 2025

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STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à …

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Governo federal estuda oportunidades de reinserção social de dependentes químicos

Brasília – O Ministério da Cidadania tem trabalhado para promover a recolocação no mercado de trabalho de dependentes químicos em recuperação. Para isso, está levantando possibilidades de reinserção social desse público com parceiros do Plano Progredir em todo o país. Nesta terça-feira (14), o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, recebeu o presidente da Confederação Nacional …

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Obras de reconstrução do Museu Nacional começam este ano, diz diretor

As obras de restauração do Museu Nacional vão começar este ano. A garantia foi dada nesta terça-feira (14) pelo diretor da instituição, Alexandre Kellner, durante assinatura de protocolo de intenção de cooperação técnico-científica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi consumido por um incêndio no dia 2 de setembro do …

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