sexta-feira , 31 janeiro 2025

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Dólar sobe pelo sexto dia consecutivo, cotado a R$ 3,75

A cotação do dólar comercial caminha hoje (18) para fechar o sexto dia em alta, sem atuação mais forte do Banco Central (BC). A moeda americana atingiu a faixa R$ 3,77, na maior cotação da manhã. Por volta das 12h10, o dólar estava cotado a R$ 3,75, com alta de 1,31%. Enquanto o dólar sobe, o Ibovespa (índice da bolsa …

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Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá enquadrar o crime de importunação sexual, agressão que transita na legislação, atualmente, entre o estupro e a contravenção penal. A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) …

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ABA e FMP RS oferecem curso de pós-graduação em Direito Eleitoral à distância

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição dos Debates Eleitorais do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral a distância da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul –  FMP/RS, em parceria com a Associação Brasileia de Advogados – ABA. O curso está contando com a participação de excelentes professores e operadores do Direito, …

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