quinta-feira , 30 janeiro 2025

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MP emite nota técnica sobre classificação indicativa para crianças e adolescentes em eventos

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em museus. O …

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Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada …

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Inscritos em programas sociais receberão o kit de conversão para o sinal digital

Em São Leopoldo, 21 mil pessoas inscritas em programas sociais do governo federal terão acesso gratuito ao kit de conversão do sinal de tv digital. Para ter acesso ao kit, as famílias devem entrar em contato pelo número 147, informar o Número de Identificação Social (NIS) e agendar a retirada dos equipamentos. A vice-prefeita Paulete Souto, e o secretário adjunto …

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