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O Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS) inaugurou, nesta segunda-feira (21/3), o prédio-sede do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais da Região Sul (Crepec-Sul). A obra, que começou em 2015, foi finalizada em dezembro de 2021, com custo total de R$ 37,9 milhões – dos quais, R$ 31,7 milhões investidos pelo governo federal e R$ 6,2 milhões em contrapartida do governo do Estado.
No local, funcionarão os Departamentos de Criminalística, de Perícias Laboratoriais e de Administração, além de parte dos Departamentos de Identificação e de Perícias do Interior. Ao todo, são nove laboratórios de perícia que farão do IGP gaúcho uma referência de qualidade para todo o país.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do secretário de Obras e Habitação, José Stédile, e do secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim.
Leite destacou a relevância da atividade do IGP no combate à criminalidade. “O IGP cumpre com excelência uma função muito importante no processo da segurança, que é a investigação criminal, a perícia que atribui a autoria e viabiliza dar consequência aos crimes praticados. Hoje, mais do que a inauguração de uma obra, estamos falando da concretização de um sonho de mais de 20 anos. Fico feliz de poder ter dado a minha contribuição como governador, não apenas para garantir a conclusão desta obra, mas para garantir recursos que estão ajudando a equipar esse prédio e viabilizando outras operações do IGP no Estado. Foram quase R$ 300 milhões anunciados pelo nosso programa Avançar para a segurança pública para qualificar ainda mais as nossas estruturas”, disse Leite.
Inteiramente dedicado à perícia criminal, o Crepec-Sul foi projetado para atender às necessidades das diversas atividades periciais que irá abrigar. Nos laboratórios que lidam com vestígios biológicos, foi instalado um piso uretânico, para evitar a propagação de bactérias e iluminação esterilizadora, com lâmpadas UV que removem as impurezas do ambiente. Todos contam com espaço extra para novos equipamentos, além de uma central de gases especiais com sensores para gases inflamáveis, em caso de vazamento.
No Laboratório de Genética Forense, a disposição das salas reproduz a sequência das etapas do processo de tratamento dos vestígios biológicos, reduzindo a possibilidade de contaminação. Esse laboratório tem capacidade para processar vestígios de crimes sexuais de toda a região Sul do país.
O vice-governador Ranolfo lembrou que o Estado está investindo expressivamente na modernização da atividade pericial. “Este centro de referência vai servir de exemplo para todos os Estados da federação. É a nossa perícia se modernizando cada vez mais. É importante lembrar que dos valores anunciados para a segurança pelo nosso programa Avançar, cerca de R$ 15 milhões foram destinados para os avanços, especialmente tecnológicos, do Instituto-Geral de Perícia”, afirmou Ranolfo.
Na área do Departamento de Criminalística, a principal novidade é o início do funcionamento do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, conhecido como indexador balístico. Trata-se de um scanner que captura e armazena imagens do projétil e do estojo de munição. Com o indexador, será possível criar um banco de imagens digitalizadas dos projéteis que permitirá determinar, de forma automatizada, eventual correlação entre eles.
Dessa forma, os peritos terão condições de identificar se uma munição recolhida em um local de crime veio da mesma arma recolhida em outra cena. A inserção no Banco Nacional de Perfis Balísticos também permitirá a comparação com as imagens de outros Estados. Assim, se uma arma for utilizada em crimes no Rio Grande do Sul e em Goiás, por exemplo, o banco apontará a coincidência, vinculando delitos antes tratados de forma isolada e aumentando o número de resoluções de crimes.
Outra inovação é a linha de tiro, onde serão feitos os testes de disparo e funcionamento de armas apreendidas em locais de crime. Os 17 metros de profundidade oferecem mais condições para determinar a distância em que foi feito um disparo – a linha de tiro em uso atualmente tem profundidade de 10 metros. A nova estrutura tem paredes duplas em blocos de concreto de alta resistência, revestidos com aço e placas de madeira, que servem para a proteção do servidor e isolamento acústico do local. No mesmo andar, ficam as cinco capelas de exaustão, onde são feitas as perícias de revelação de numeração de armas – no prédio antigo havia três, já apresentando mau funcionamento em razão do tempo de uso.
Diretora-geral do IGP, Heloisa Helena Kuser disse que o prédio é o reconhecimento do trabalho da perícia. “Representa um novo tempo para a perícia gaúcha e nacional, sendo um marco de tecnologia e integração, proporcionando um crescimento da resposta da perícia à sociedade gaúcha. O prédio foi pensado em todos os seus aspectos para favorecer o melhor desenvolvimento das atividades periciais. É uma entrega que efetivamente vai ajudar o Estado a combater a criminalidade e a impunidade”, afirmou.
O Crepec também contará com parte do Departamento de Identificação, que tem um amplo e moderno laboratório para revelação e análise de fragmentos de impressões digitais (visíveis e latentes) coletados em locais de crime, ou que estejam em objetos que precisem de tratamento para obtenção da digital.
O Laboratório de Necropapiloscopia é o responsável pelo tratamento das falanges de corpos em estado crítico de conservação, como vítimas de afogamentos e incêndios. A emissão das carteiras de identidade, entretanto, continuará sendo feita no Posto de Identificação da avenida Azenha e nas sedes do Tudo Fácil na Zona Norte e na Zona Sul da capital.
Cadeia de custódia para preservação de provas
O Crepec também vai abrigar a Central de Custódia dos vestígios. Os ambientes reservados ao armazenamento das provas têm controle de umidade e temperatura. Os vestígios biológicos, por exemplo, ficarão em câmaras frias que podem chegar a -23°C. Tanto o local como a logística de recebimento e catalogação já estão adequados à Lei 13.964/2019. A legislação determina que todas as instituições de perícia devem ter uma central destinada à guarda e ao controle de todos os vestígios coletados em locais de crime, como objetos, armas e resíduos biológicos.
Convênio para atender demandas de outros Estados
O Crepec é fruto de acordo de cooperação técnica assinado em 2013 entre a Secretaria da Segurança Pública, por meio do IGP, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Conforme o acordo, o Crepec deverá realizar perícias mais complexas, que demandem equipamentos e conhecimentos avançados, e que sejam solicitadas por outros Estados. Também deve atuar como centro de treinamento para peritos criminais de outras regiões e para difundir boas práticas sobre análises periciais, cadeia de custódia de vestígios e padronização de procedimentos.
Na época da assinatura do Acordo, a proposta era de que todas as regiões do país contassem com um centro de referência regional em perícia criminal. Atualmente, apenas o Crepec-Sul está em funcionamento.
O PRÉDIO
• Valor da obra: R$ 37.920.901,26
• Pavimentos: sete andares
• Área: 11.734 m2
• Abriga até 700 servidores
• Estacionamento: 150 vagas
• Localização: bairro Floresta, Porto Alegre
LABORATÓRIOS
Departamento de Criminalística
• Engenharia elétrica
• Documentoscopia
• Revelação de numeração de armas
• Treinamentos
Laboratórios Departamento de Identificação
• Revelação de latentes
• Necropapiloscopia
• Departamento de Perícias Laboratoriais
• Genética forense
• Química forense
• Toxicologia forense
