Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 e considerou constitucional a possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial. Por maioria de votos, os ministros se …

Em sessão do Tribunal do Júri de Viamão ocorrida nesta segunda-feira, 18, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado o réu Lindomar da Silva de Carvalho, 42 anos, pela morte de Gabriel dos Santos, executado aos 11 anos em junho de 2011. O corpo …

No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema (SP) renderam três vigilantes e roubaram quase quatrocentas armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras. Dois meses antes, 150 armas foram subtraídas do Fórum de Serra, no Espírito Santo.  Em 2017, pelo menos sete casos como estes  ocorreram …

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do Município de Lajeado. A paciente, uma senhora que fazia …

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou, há pouco, a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em …

Os Desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS condenaram um homem por estelionato em Santa Maria. Ele negociou um Iphone 6 por R$ 200,00 dizendo que precisava de dinheiro para voltar para a família na Colômbia. O aparelho, na verdade, era uma imitação de celular (capa com vidro) dentro de …

Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. …

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Arena teve plantão movimentado no Grenal deste sábado, 12/5, válido pelo Campeonato Brasileiro. Foram 15 ocorrências atendidas, maior número dos quatro clássicos disputados neste ano, e aplicação de 87 jogos de afastamento a mais de uma dezena de torcedores. As audiências foram …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (4) a prisão do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para início de cumprimento de pena de oito anos, em regime fechado, a que ele foi condenado pelo crime de fraude em licitação. A decisão …