quinta-feira , 21 novembro 2024
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País

Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha …

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Força-tarefa da Lava Jato em SP denuncia Lula e irmão por corrupção

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo a acusação, entre 2003 …

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STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ

Ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça …

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IBGE divulga questionários a serem aplicados no Censo 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (1º) detalhes sobre o Censo Demográfico 2020. O questionário básico, a ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões. Já o questionário da amostra, mais detalhado, tem 17 blocos, subdivididos em 76 questões. Por ser …

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Governo federal estuda oportunidades de reinserção social de dependentes químicos

Brasília – O Ministério da Cidadania tem trabalhado para promover a recolocação no mercado de trabalho de dependentes químicos em recuperação. Para isso, está levantando possibilidades de reinserção social desse público com parceiros do Plano Progredir em todo o país. Nesta terça-feira (14), o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério …

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