País

O Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 13,5% – o equivalente a 10,5 milhões de toneladas – são de plástico. Se o total desse montante de plástico fosse reciclado, seria possível retornar cerca de R$ 5,7 bilhões para a economia, segundo …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes. O relator, deputado Pastor Eurico (Patri -PE), recomendou a aprovação de emenda da Comissão …

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça …

O teste do pezinho é um exame obrigatório, realizado em todos os recém-nascidos. A coleta para o exame deve acontecer, preferencialmente, entre o 3º e 5º dia de vida do bebê e é realizado em maternidades e unidades de saúde de todo o país. Se o resultado do teste do …

Compradores com alienação fiduciária que perderem seus imóveis para instituições financeiras, devido à inadimplência, poderão ter direito à devolução imediata de 80% das parcelas pagas durante a vigência do financiamento. É o que estabelece um projeto que pode ser votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa …

O concurso 2.046 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (2), não obteve acertadores das seis dezenas e acumulou. Os números sorteados foram: 03 – 06 – 11 – 27 – 28 – 46. O próximo sorteio é nesta quarta-feira e tem expectativa de prêmio de R$ 5,5 milhões. A aposta mínima de …

No fim da tarde desta sexta-feira (1º), o Ministério da Justiça criou a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O objetivo é garantir que os donos de postos repassem à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana. Para …

A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O …

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, hoje (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) classificou como “vitoriosa” a greve temporária deflagrada nesta terça-feira (29) e suspensa hoje (31). Para o coordenador-geral da entidade sindical, José Maria Rangel, a paralisação chamou a atenção para uma pauta que extrapola às reivindicações da categoria. “Conseguimos dialogar diretamente com a pauta da sociedade, que …