quinta-feira , 21 novembro 2024
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País

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá enquadrar o crime de importunação sexual, agressão que transita na legislação, atualmente, entre o estupro e a contravenção penal. A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está …

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Chamamento para servidores federais recebe currículos a partir do dia 14

Servidores públicos federais interessados em compor o quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), conforme Chamamento Público lançado em abril, podem enviar seus currículos a partir da próxima segunda-feira (14). Há vagas para os níveis superior e intermediário nas áreas de Museologia, História, Geografia, Ciências Humanas e Sociais, Arquitetura, …

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