Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do …

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades em obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo líder do PL …

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para …

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores …

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha …

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo a acusação, entre 2003 …

Na sessão desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as prestações de contas dos Diretórios Nacionais do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e do Partido da Causa Operária (PCO) referentes ao exercício financeiro de 2013. Por unanimidade, a Corte determinou que o PMN devolva ao erário …

Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados …

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, …

Exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios do presidente Jair Bolsonaro, feitos na tarde de hoje (27), apontaram normalidade, segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada na manhã deste domingo e passará por cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do …