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Após três dias de fiscalização, o Procon de São Leopoldo divulgou nesta segunda-feira, um ranking com o preço da gasolina aplicado em 39 postos de combustíveis no município. O valor tem como base os preços anunciados pelas empresas em painéis e totens ou verificado junto às bombas de combustível. Durante o período de vistorias, entre os dias 24 e 26 de maio, poucos postos ainda ofereciam o produto à venda. No dia 24, eram apenas cinco estabelecimentos. Nos dia 25 e 26, não foram encontradas as gasolinas comum, aditivada ou etanol nas bombas.
O ranking apurou variação de R$ 1,07, entre o menor preço praticado, R$ 4,42, em um posto do bairro Santos Dumont, e o maior, R$ 5,49, em estabelecimento no Centro de São Leopoldo.
Posto autuado
Nesta segunda-feira (28), um estabelecimento foi autuado por cobrar R$ 5,99 o litro da gasolina. Okada esclarece que o Código de Defesa do Consumidor prevê como uma prática abusiva, sujeito as sanções administrativas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços (art. 39, V e X, CDC).
Conforme o diretor do órgão, Clovis Okada, é de fundamental importância que a população comunique ao Procon qual estabelecimento excedeu o preço e qual valor foi pago, mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a prática. “O Procon está apurando os fatos para identificar documentalmente se houve abusividade neste período”, adverte Okada. Ele ainda ressalta que os consumidores que adquiriram combustíveis no período entre os dias 21 e 25 deste mês, poderão colaborar enviando cópias das notas fiscais de abastecimento para o email: procon@saoleopoldo.rs.gov.br.
Onde fica o Procon
A sede do Procon municipal localiza-se na avenida Dom João Becker, nº 754, Centro administrativo, São Leopoldo. O horário de atendimento é das 9h às 14h, com senhas de atendimento distribuídas até 13:45h. Os telefones de contato são o 151 e o 2200-0355.
Clique no link para abrir o ranking:
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