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Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. …

Vinte pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Entre os denunciados estão o traficante Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, que teria ligações com criminosos no Paraguai e com facções do Rio de …

Seis pessoas, cinco delas da mesma família, foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, no fim da tarde desta terça-feira, 12. Os denunciados são pai, mãe, três filhos e uma amiga, usada como testa de …

O crescimento de casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas do compartilhamento de imagens íntimas foi o que levou a coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida a pensar em …

Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor a 16ª Vara Cível – 2º Juizado de Porto Alegre, o juiz Ruy Rosado de Aguiar Neto condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Tirol, pela comercialização de produtos lácteos …

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como …