Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. (Agência Brasil)

• Edital do Concurso Público Nacional Unificado será publicado na quarta
• Sedettec inicia processo de auxílio aos empreendedores na declaração de Imposto de Renda para MEI
• Estado tem 83 pontos próprios para banho e sete impróprios
• Cartão SUS passa a ser confeccionado nas unidades de saúde
• Operação X-CON – Fase VIII prende duas pessoas em investigação a “golpe dos nudes”