O Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou um contato para receber denúncias via whatsapp de irregularidades nas eleições deste ano. Segundo o MP-RS, O cidadão pode ser atendido com agilidade pelo número (51) 99693-0650. Por se tratar de Eleições Gerais, o Ministério Público Estadual tem atribuições específicas neste pleito, cabendo aos promotores eleitorais, principalmente, a fiscalização da propaganda de rua e de práticas de crime eleitoral.
Também é possível denunciar práticas irregulares pelo email denunciaeleitoral@mprs.mp.br ou no site do MPRS. Para uma melhor elucidação dos fatos denunciados, faz-se necessário a indicação, pelo denunciante, de elementos mínimos para que sejam tomadas as medidas cabíveis, tais como:
– Município e endereço do fato;
– Data do ato ilícito;
– Horário aproximado;
– Candidato e/ou partido envolvido;
– Tipo de irregularidade;
– Informações adicionais;
– Eventual arquivo digital (foto/vídeo/áudio).