sexta-feira , 22 fevereiro 2019
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País

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

O presidente Michel Temer coordena a última reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, …

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2019 inicia com bandeira verde para consumidores de energia elétrica

A bandeira tarifária para o primeiro mês de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. A estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios, com consequente recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido. …

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STF: Exame de DNA realizado a partir de objetos de uso pessoal, colhidos em busca e apreensão judicial, é válido

É legal a prova obtida mediante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar objetos de pessoal do suspeito, para que seja obtido material genético a fim de realizar, posteriormente, perícia comparativa. É o que entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, …

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Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, durante última sessão plenária do CNJ deste ano. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou …

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.  O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel …

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