O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, …
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O prêmio para o Concurso 2.481 da Mega-Sena, a ser realizado na noite deste sábado (11), é estimado em R$ 35 milhões. O sorteio das dezenas será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário …
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Os trabalhadores nascidos em maio já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir deste sábado (14). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem …
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O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até …
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Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre …
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Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, …
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Receita Federal informa que até às 11 horas desta segunda-feira (2/5) foram entregues 18.397.053 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa no Brasil é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo. A expectativa no Rio Grande do Sul é …
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A partir de amanhã (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20. Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao …
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Duas aeronaves, uma da companhia aérea Gol e outra da Azul, colidiram na noite de ontem (29) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo. A aeronave da Azul estava estacionada no pátio, vazia, quando a aeronave da Gol, proveniente do Rio de Janeiro e com passageiros a bordo, pousou. …
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