Jornal São Leo O Jornal do cotidiano de São Leopoldo

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá enquadrar o crime de importunação sexual, agressão que transita na legislação, atualmente, entre o estupro e a contravenção penal. A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está …

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição dos Debates Eleitorais do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral a distância da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul –  FMP/RS, em parceria com a Associação Brasileia de Advogados – ABA. O curso está contando …

Os crimes contra a vida mantiveram, no primeiro quadrimestre de 2018, a tendência de queda registrada em 2017 no Rio Grande do Sul. O balanço dos dados estatísticos da criminalidade, apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta sexta-feira (18), aponta redução de 36,5% nos índices de latrocínio e de …

A Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Grande Negócio em cinco municípios da Serra, Vale do Caí e Vale do Taquari. O objetivo é apurar possíveis irregularidades em um grupo de empresas …

Minutos após praticar um assalto a pedestre, um suspeito foi preso em sua residência. O crime ocorreu em Novo Hamburgo, mas o homem, de 29 anos, foi preso em casa em Campo Bom. Os policiais militares chegaram até o local da prisão depois de identificar a placa do veículo, um …

Na última segunda-feira (14) foi sancionada pela presidência da República a Lei 3185/2015, que inclui, entre as atribuições das escolas, medidas de prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Na Secretaria da Educação (Seduc), que coordena desde 2015 o Programa das Comissões Internas de Prevenção de …

O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira a Campanha de Doação de Leite a fim de conscientizar a população dos benefícios da doação do leite materno. A campanha contempla o dia 19 de maio, reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial de Doação de Leite Humano. E quando o assunto é …

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do Município de Lajeado. A paciente, uma senhora que fazia …

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou, há pouco, a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em …

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul através dos Departamentos Estadual da Criança e do Adolescente e de Investigações Criminais, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (17), uma …