quinta-feira , 21 novembro 2024

Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha …

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Dinamite, explosivo, drogas e arma são apreendidos em Novo Hamburgo

Novo Hamburgo – Durante uma ação policial, realizada na tarde desta quinta-feira, policiais militares apreenderam dinamite, explosivo, miguelitos (pregos retorcidos), drogas e arma em uma residência na Rua Odon Cavalcanti, bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Dois homens foram presos e encaminhados à Central de Polícia, onde seriam autuados em flagrante. …

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DNIT realiza serviços de manutenção na BR-116 nesta sexta-feira

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul, informa que serão realizadas obras de manutenção na BR-116/Norte nesta sexta-feira (13/09), das 8:30 hs às 16:30 hs. Estão previstos serviços de fresagem e recomposição do pavimento da pista principal da rodovia, no sentido capital/ interior, no trecho localizado entre os …

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