domingo , 28 abril 2024
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País

Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, durante última sessão plenária do CNJ deste ano. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou …

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.  O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel …

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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.   Na decisão, …

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João de Deus entrega-se à polícia em área rural de Abadiânia

O médium João de Deus, que é acusado de abuso sexual – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O médium João Teixeira de Faria, internacionalmente conhecido como João de Deus, entregou-se às autoridades policiais de Goiás, neste domingo (16), por volta das 16h30, em área rural nas  proximidades de Abadiânia, na região central do estado. Um dos …

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