segunda-feira , 29 abril 2024
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Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

O presidente Michel Temer coordena a última reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, …

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2019 inicia com bandeira verde para consumidores de energia elétrica

A bandeira tarifária para o primeiro mês de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. A estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios, com consequente recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido. …

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STF: Exame de DNA realizado a partir de objetos de uso pessoal, colhidos em busca e apreensão judicial, é válido

É legal a prova obtida mediante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar objetos de pessoal do suspeito, para que seja obtido material genético a fim de realizar, posteriormente, perícia comparativa. É o que entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, …

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