segunda-feira , 13 maio 2024

Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, durante última sessão plenária do CNJ deste ano. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou …

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Policial Militar auxilia em parto de imigrante

O Policial Militar do 11° Batalhão de Polícia Militar, soldado Luan Ribas, auxiliou no parto da haitiana Judith Fleurissaint, em frente ao Bourbon Wallig, em Porto Alegre, na manhã de sexta-feira (21/12). A ocorrência deu início às 8h30, após pedido de ajuda de populares que estavam no local. O brigadiano …

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Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo oferece 94 vagas de trabalho

Vagas disponíveis A Agência Municipal de Emprego (AME) de Novo Hamburgo está com 94 oportunidades de empregos abertas em sua unidade, incluindo postos de trabalho para Pessoas com Deficiência (PCD). Para se candidatar a uma das vagas, basta o candidato comparecer à Agência, que fica na Rua Joaquim Pedro Soares, …

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.  O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel …

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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.   Na decisão, …

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